A Câmara Municipal de Odivelas na 5.ª Reunião Extraordinária, realizada a 30 de Setembro de 2009, deliberou dar início à elaboração do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas.
Na 12.ª Reunião Ordinária de 12 de Junho de 2019, deliberou por maioria aprovar o início do procedimento de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Odivelas, que decorreu de 5 de Agosto a 17 de Setembro.
